Afinal, o que é tráfico de drogas?
Para entendermos o tráfico internacional de drogas, primeiro vale breve considerações sobre o que seria tráfico de drogas. Segundo o Art. 33 da Lei de Drogas, o ato de traficar drogas significa importar, exportar, remeter, preparar, produzir, fabricar, adquirir,...
Pensões Alimentícias e o COVID-19: É possível reduzir o valor?
Não é novidade que a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe diversos prejuízos financeiros às empresas e pessoas em geral. Falências, recuperações judiciais, cortes de salários, suspensão de contratos de trabalho, reduções de jornadas , entre outras medidas são...
O que são os chamados “Crimes Econômicos”?
O Direito Penal, em sentido amplo, busca tutelar os bens jurídicos mais importantes para o ser humano e para a vida em sociedade (vida, liberdade, propriedade, etc.). Essa tutela, visto a importância de tais bens para os indivíduos e para a sociedade, ganhou as penas...
5 Cláusula polêmicas em Contratos de Aluguel em Shopping Center
Os contrato de aluguel aplicados a shopping center tem algumas diferencas em relacao aa um contrato de aluguel não-residencial comum. Observa-se, a primeira vista, que nesses tipos de locação a autonomia privada (vontade da das partes) ganha força em relação a outros...